Um brinde ao retrocesso: em vez de regulamentar, deputado quer tornar crime o uso de criptomoedas!

O relatório final apresentado na última quarta-feira (13), pelo deputado Expedito Netto, sugere que o uso do bitcoin, moedas virtuais, criptomoedas e até as famosas milhas aéreas seja considerado crime.

Para o deputado, somente o Banco Central é que tem a autoridade máxima de emitir, intermediar e armazenar moedas. Ou seja, para o deputado Expedito Netto, quem for pego, comercializando criptomoedas, será considerado criminoso e sofrerá as penas da lei. O deputado sugeriu que o Art. 292 do código penal seja alterado para que a lei seja aplicada sumariamente.

Com o inicio das negociações de contratos futuros na BATS Global Markets e na CME Group, era de se esperar que Comissão Especial do Projeto de Lei (PL) 2.303/2015 – criada pelo deputado Áureo (SD-RJ) tomasse rumo ao futuro com a aprovação dessa regulamentação. Porém, o relatório do deputado vai na contra mão desse mercado promissor.

Agora, esse relatório, desse deputado medíocre (para não dizer coisa pior), precisa ser votado. Se aprovado na comissão especial, o projeto (que segue o rito ordinário, ou seja, não possui prioridade ou urgência) ainda terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados (órgão que verifica se o PL está adequado aos princípios legais e constitucionais).

Se for aprovada na (CCJ), o projeto seguirá ao Plenário. Caso os 52 deputados não quiserem votar , a PL segue para o Senado Federal. No Senado Federal, o processo é o mesmo: será designado um relator para analisar o PL e uma nova comissão será formada. Depois da análise dessa comissão, e da aprovação do parecer do novo relator, a CCJ do Senado também analisará o PL.

Isso sem contar que o PL (Projeto de Lei) ainda poderá sofre modificações. Isso significa que, se por acaso algum outro deputado achar uma insanidade, demência ou pura burrice mesmo, o relatório do deputado Expedito Netto, esse deputado em questão (que não concordar com o relatório do Expedito), poderá alterar o projeto de Lei (PL). Nesse caso, como a PL passou por modificações, a mesma deverá voltar ao CCJ para se submetida a uma nova votação. Ou seja, tem um longo caminho pela frente!

Os apoiadores e entusiastas, não só do bitcoin (BTC), mas também, das criptomoedas em geral, devem lutar e mostrar para esses deputados, senadores e ceifadores da política Brasileira – que o bitcoin não é apenas uma moeda digital – existe uma tecnologia muito maior por trás da criação dessa fantástica criptomoeda.

O Brasil tem que tomar como exemplo o Japão e a Califórnia, que legalizaram o bitcoin e não ter esse retrocesso , a qual, poderá torna crime: o armazenamento, comercialização e a aceitação da moeda digital como meio de pagamento. Quer dizer, tão comparando as criptomoedas como drogas ilegais, como a maconha, o craque ou o estase, por exemplo! Isso é um absurdo!

Enquanto os deputados discutem se aprovam a regulamentação ou a criminalização das criptomoedas no país, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, teve uma visão diferente das criptomoedas. O governador irá utilizar contratos inteligentes (smart contracts), baseado no Blockchain da Ethereum (ETH) para financiar projetos de iluminação pública para os municípios do Estado, segundo o site oficial do Governo do Estado.

O Japão é o país de primeiro mundo. Os Japoneses sabem e reconheceram o potencial, não só do bitcoin (BTC), como também de outras altcons, como: Litecoin (LTC), Ethereum (ETH), Monero (XMR) e por aí vai. A potencialização e o reconhecimento da segurança das transações das moedas digitais é tão grande naquele país que, além de reconhecer às criptomoedas, em especial, o Bitcoin (BTC) como meio de pagamento legal, os Japoneses também vão criar a sua própria moeda digital, a J-coin!

Isso sim, é em bom exemplo de um país que anda pra frente, ao contrário do Brasil, que quer andar pra trás, caso esse projeto seja aprovado. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, também proibiu a mineração e a comercialização das criptomoedas.

Os mineradores daquele país são caçados como ratos. Se uma pessoa tem uma conta de luz que num determinado mês estava num valor, digamos assim, normal, e no mês seguinte essa conta de luz vem muito alta, o governo vai a casa daquele cidadão pergunta por que está gastando tanta luz?

Mesmo que o governo de Nicolás Maduro proibiu a mineração e a comercialização da moedas digitais, em especial, o Bitcoin (BTC) no país, há diversos relatos de Venezuelanos afirmando que graças as criptomoedas não estão passando fome.

Apesar da Venezuela ainda manter a proibição da moeda, o governo Maduro vai criar a sua própria criptomoeda e afirma que será melhor que o bitcoin.

O que o nosso site quer dizer é que: as criptomoedas não podem ser vistas como o uso de lavagem de dinheiro, para bancar o crime organizado. Coisa pior os nossos políticos estão fazendo, como mostra nos noticiários.

Todas as moedas em espécie, como o Real, Dólar, Euro, Iene ou o Yuan, o crime organizado também as usa para lavar dinheiro. Pode acreditar, é bem mais fácil lavar dinheiro com moedas fiat (espécie), do que lavar dinheiro com criptomoedas.

O governo não pode, simplesmente, chutar o balde e ignorar essa fantástica tecnologia que há por trás das criptomoedas. Não podem generalizar esse mercado promissor por causa de alguns golpistas que usam as moedas digitais para enriquecer, enganando pessoas ingênuas, burras, ignorantes ou ambiciosas que querem enriquecer á curto prazo e acabam caindo em golpes fraudulentos que usam as moedas digitais.

Vamos regulamentar as moedas digitais? Vamos!

Como?

Deixando o mercado como estar! Pode ter certeza de uma coisa: é bem mais fácil regulamentar as exchanges (bolsas) brasileiras, como foi proposto, dando maior segurança para os futuros investidores do que quererem regulamentar as criptomoedas. Pode acreditar, essa primeira opção é bem mais fácil.

Eu não duvido nada que tenha o dedo podre de algumas instituições bancárias metido nessa história. Como o nosso país é movido à propina, temos a plena convicção de que alguns banqueiros ofereceram propinas para alguns deputados aprovar a criminalização das criptomoedas do que regulamentá-las. (deixando como estar e regulamentar as bolsas)

Há diversos relatos, e essa matéria já foi publicada no site, afirmando que algumas agências bancárias estão bloqueando e cancelando contas de correntistas que comercializam bitcoins. Coincidência pouca, é bobagem!

Vamos aguardar os próximos capítulos e que venha o avanço, não o retrocesso!