Rumo ao futuro: CVM “autoriza” investimentos em criptomoedas no Brasil!

Aprovado: CVM “autoriza” investimentos em criptomoedas no Brasil!
Aprovado: CVM “autoriza” investimentos em criptomoedas no Brasil!

A comissão de valores imobiliário (CVM) publicou nesta quarta-feira o ofício circular SIN nº11/2018, a qual AUTORIZA investimento indireto em criptomoedas por meio de aquisições de derivativos e cotas de fundos do exterior. Leia o documento na íntegra!

Na prática, os investidores podem investir em criptomoedas por meio de cotas em um fundo, por exemplo, que tivesse 40% Bitcoin, 25% Ethereum, 25% Litecoin e 10 em Dash, por exemplo. Esse fundo faria a administração do dinheiro em troca, possivelmente, de uma comissão — similar a um fundo de ações.

Ou seja, o investidor poderá comprar cotas de um investimento em diversas moedas e em troca receber o pagamento de comissões como hoje é no fundo de ações.

Em janeiro (18) o órgão havia proibido que Diretores Responsáveis pela Administração e Gestão de Fundos de Investimento da CVM investissem em criptomoedas. É claro que essa “proibição” causou o maior furó na comunidade cripto, porque, embora a proibição não valesse para pessoas comuns, o documento destacava e aconselhava os possíveis perigos de pessoas leigas a investirem nesse mercado. Leia!

A pesar do órgão ter autorizado o investimento em criptomoedas, há uma preocupação por parte da SIN ( Superintendência de relações com investidores institucionais) em relação a operações ilegais, dentre as quais, manipulação de preços, operações de fraude e lavagem de dinheiro.

A SIN pede aos investidores que realizem suas operações apenas em exchanges que tenham a preocupação de combater qualquer tipo de fraude e estejam sob supervisão de órgãos reguladores.

A CVM também alertou sobre os investimentos quando as moedas tiverem algum Airdrops ou Forks.  O órgão enfatiza que esse tipo de operação foge do cotidiano tradicional e pede que administradores e gestores tenham a devida atenção.

A autorização veio em boa hora!

Com certeza, essa autorização da Comissão de Valores Imobiliário – veio e um ótimo momento, já que – há algum tempo -, as exchanges brasileiras e os bancos vem travando uma batalha judicial ferrenha, tanto que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu processo administrativo para apurar suposto abuso de poder por parte das instituições bancárias no fechamento de contas de exchanges e empresas vinculadas ao comércio e operações com Bitcoin e criptomoedas, segundo informou o site: criptomoedasfacil.com.

Leia: Gigantes de Wall Street planejam negociar criptomoedas! 

Uma das últimas batalha judicial ocorreu na última semana, quando o banco Itaú perdeu a ação contra a Mercado Bitcoin, empatando a ação judicial no STJ. Leia o Post!

Como a CVM autorizou investimentos em criptomoedas, certamente, as ações judiciais das corretoras contra os bancos devem ter um aprece final, já que, a motivação (desculpas) que as instituições bancárias sempre alegam para o encerramento das contas das corretoras de criptomoedas (exchanger) é a ausência de código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) dessas corretoras não deixa claro sobre sua real atividade no mercado.

Com a autorização da CVM, é provável que as corretoras de criptomoedas possam ter (em breve) esse selo e essa guerra judicial possa acabar em definitivo. Afinal de contas, um grande órgão (brasileiro) está apoiando esse mercado promissor.

Recomendamos que leia: Itaú e Bradesco fecham conta de corretoras e correntistas que negociam bitcoins!

Com informações do portaldobitcoin.com e guiadobitcoin.com.br